Quais são os meus direitos?

Entre os diversos “sacrifícios” que paciente e família fazem para a realização do tratamento e acompanhamento do quadro de saúde, estão o deslocamento de casa até o centro de tratamento, comprar remédios, consultas, exames e diversas outras etapas que exigem tempo e dinheiro.

Por isso, a legislação prevê alguns benefícios e amparos concedidos ao paciente, para que ele tenha maior acessibilidade ao tratamento e facilidade de continuar em busca da cura.

Saiba mais:

Imposto de Renda

Você sabia do seu direito à isenção do imposto de renda? Pacientes com câncer, que sejam aposentados, recebam pensão alimentícia ou encontrem-se a título de reforma, não precisam apresentar seus valores recebidos. O benefício vale, também, para quem recebe de entidades privadas. Quem possui auxílio-doença e auxílio-acidente também estão isentos.


FGTS

Se você está cadastrado no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), tenha em mente que poderá fazer o saque. Você irá receber o valor de todas as suas contas, e, claro, do seu atual trabalho. O dinheiro estará em suas mãos em até cinco dias úteis, a partir da data de entrada do pedido na Caixa Econômica Federal.


IPVA

A isenção do Imposto sobre a Propriedade Privada de Veículos Automotores – famoso IPVA – também é um grande auxílio neste momento!

Se você é um paciente com deficiência ou mobilidade reduzida, procure um posto do Detran ou a Secretaria de Fazenda mais próxima de você para adquirir o benefício. Vale ressaltar que os regulamentos variam entre os Estados do país, mas, em sua maioria, garantem o benefício.


Mais direitos

Além do IPVA, como já foi citado, você tem isenção de uma série de impostos, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Mas para que eles servem? Para a compra do seu veículo adaptado, que pode ser feita por você ou por um representante. O seu desconto chegará a 20% do valor de mercado do carro.

  • Lute pelos seus direitos!

Esses são alguns dos principais direitos do paciente, que tem acesso a muitos outros benefícios, como o atendimento em até 60 dias após o diagnóstico, cuidados home care e meios para arcar com as despesas do tratamento. Esses direitos estão aí para tornar mais fácil e acessível o caminho para a cura!

 

Agora que você já conhece alguns de seus direitos, lute por eles!

Procure os órgãos responsáveis da sua cidade para mais informações sobre os seus benefícios!

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